Direito Ambiental

O Bandeira & Delfino Advogados tem como uma das suas principais áreas de atuação o serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica Ambiental Especializada no Agronegócio.

O que é uma Consultoria e Assessoria Jurídica Ambiental?

Uma Consultoria e Assessoria Jurídica Ambiental especializada no agronegócio tem como função principal a prevenção dos riscos ambientais e defesa em processos administrativos e judiciais, bem como a prestação de assessoria/compliance preventivo para prevenção de infrações ambientais e a prestação de suporte jurídico especializado para obtenção e renovação de licenças

Quais são os serviços prestados nesta área?

O advogado especializado em Consultoria e Assessoria Jurídica em Direito Ambiental no agronegócio irá prestar serviços especializados aos produtores rurais e empresas do agronegócio, como:

• Auditoria de Conformidade Legal (Compliance);

• Pareceres Jurídicos Ambientais;

• Defesas Administrativas junto aos órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente, no caso de imposição de penalidades (multa);

• Acompanhamento de inquéritos, ação civil pública e celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público;

• Acompanhamento de ações judiciais que envolvam litígios relacionados ao meio ambiente;

• Suporte jurídico ambiental em processos de obtenção e renovação de licenças ambientais;

• Acompanhamento, intepretação e encaminhamento da legislação ambiental federal, estadual e municipal aplicáveis.

Por que contratar uma Assessoria Jurídica Ambiental especializada no Agronegócio?

Essa medida garante maior segurança e eficiência para a Produtor Rural, uma vez que engloba com transparência um conjunto de regras e normas que o Produtor/Empresário Rural deve seguir, bem como garante sua defesa em processos ambientais já existentes.

Desta forma, diminui-se consideravelmente a ocorrência de situações passíveis de futuras infrações e ações ambientais.

Trata-se de um investimento preventivo essencial para que os produtores rurais possam garantir a diminuição dos riscos de um passivo ambiental em seu dia a dia na fazenda, bem como a diminuição do passivo em autos de infrações e processos ambientais já existentes.

Por essa razão, é preciso sempre buscar um advogado especializado para essa assessoria. No Bandeira & Delfino Advogados temos profissionais especializados no Agronegócio para atender de maneira eficaz e personalizada os produtores rurais e empresas do agronegócio.

Entre em contato com um advogado ainda hoje e agende sua consultoria. Será um prazer atendê-lo.